Liberdade Econômica entrevista o advogado Gustavo Miquelin Fernandes que
também é articulista neste site. Seus artigos podem ser vistos aqui.
Nesta conversa o advogado falou sobre sua carreira, livros de
preferência, liberalismo, opiniões políticas e estudos autodidatas.
Confira:
1) L.E.: Conte-nos sobre você, sua formação,
origem, interesses, suas influências, projetos; enfim, quem é o entrevistado.
Nasci em Dois Córregos, uma bonita e pequena cidade do interior de São
Paulo, tenho 26 anos, sou advogado e escritor e articulista, enfim, como diz o
matuto da minha terra: sou “leisero” e “rabiscadô”. Frequentei escolas
públicas, com exceção dos anos colegiais – sempre um mau aluno ou talvez
regular. Hoje, tenho esforçado um pouco mais para, através do autodidatismo,
arredar um pouco da minha ignorância que é monstruosa, nos temas que mais me
arremetem. Com Kant: “ousar saber” e essa procura sistemática devo e, tenho
como obrigação moral primeira, descontá-la na ação direta de meu avô
Francisco Fernandes, um ferroviário de Campinas, homem de letras e virtudes,
que, se não vivia cercado de dinheiro grande, vivia rodeado de livros – foi um
espelho importante. Me interesso por Literatura, Filosofia, Economia e
Religião. São motes que me atraem com alguma ferocidade. Mas conhecimento
demanda humildade (sabe aquela fala socrática?) e acima de tudo tempo e
amadurecimento. Ainda estou começando, e não raro me surpreendo em
desconcertantes “estados de vertigem” – o que indica caminho correto.
Quanto a planos, quero em breve dar aulas; por ora me preparo para
fazê-lo com honestidade.
2) L.E.: Livros e ideias que te influenciaram ou
influenciam?
Uma pergunta intrincada, contudo há três blocos de interesse grandioso
para mim, a saber: a Literatura, a Filosofia Política e o Direito.
Em Direito, já na faculdade propus como meta do curso ler a coleção
cambiária do gênio Pontes de Miranda, e claro, não consegui; fiquei apenas na
leitura do “Garra, Mão e Dedo”. Talvez isso me abateu um pouco. Aprecio muito
Direito Constitucional, especialmente o Comparado e é claro o representante
máximo é J.J. Gomes Canotilho, e pra mim, facilmente acessível. Votei ler
recentemente Miguel Reale, com uma clareza de raciocínio e tirocínio que não
tinha nos anos de 2005.
A dupla dinâmica e autocomplementar, Mises e Hayek, e mais recentemente,
os romances de Ayn Rand, que me arrebataram, os quais desde já recomendo
fortemente, onde ela expõe o alicerce de sua Filosofia, o Objetivismo e
conceitos importantes como o “egoísmo racional”.
Há em relação ainda à filosofia libertária autores como Murray Rothbard,
que tive oportunidade de ler artigos esparsos, mas que não me aprofundei – já
adiantando, ser algo interessante.
Em Literatura brasileira, Machado de Assis, os contos de Humberto de
Campos, que considero terapêuticos, e que curam qualquer tipo depressão ou
angústia existencial. Li alguns contos de Lima Barreto que são inolvidáveis.
Entretanto, Dostoiévski é o demiurgo da literatura mundial e, para honrar o
kantianismo, diria que é o super- homem da Literatura; insisto em lê-lo e quem
sabe um dia entendê-lo.
Considero a Literatura sumamente importante como exercício da abstração,
de capacidade imaginativa, contextualização histórica, excelente estudo sobre
os símbolos e um ótimo instrumento para fundamentar digressões psicanalíticas.
Em Filosofia geral, minha lista está bastante atrasada, com várias obras
truncadas ou sobrestadas, mas costumo paginar Aristóteles que reputo
essencial. Gosto de todos os diálogos socráticos, que são fáceis de
entender e, claro, o “Crítica da Razão”, de Kant.
Último livro lido foi de um político norte-americano de corte
libertário, chamado Ron Paul, cujo nome da obra eu perdi em algum lugar da
memória, mas extremamente didática, e até um ginasiano compreenderia.
Em Religião, gosto de ler algo, não muito como objeto místico ou de
valorização/comunicação com o sagrado ou divino (que já entra na questão da
fé), mas como instituição de coesão e integrante do sistema social, muito
embora, a primeira questão é uma daquelas que nos motivam pra “girar a roda da
vida’, reconheço isso. É uma área que gosto de frequentar o debate, ouvir os
que os mais experientes têm a dizer. Frise-se que no Brasil esse espectro é
demais amplo, devida a grande gama de crenças aqui instalada.
Ademais, gosto dos poemas do erudito Bruno Tolentino e do estilo macabro
de Augusto dos Anjos – já cheguei ler seu livro “Eu”diversas vezes.
3) L.E.: O que é liberalismo e como ele pode ajudar
o país?
Não posso flertar aqui com o utopismo, proferindo que está no pensamento
clássico liberal a chave de um portal escatológico, da salvação eterna para
todos povos. Seria leviano de minha parte. Não sou um inocente útil. Mas vejo a
proposta liberal qualitativa e quantitativamente superior ao establishment
e ao cardápio ideológico mainstream. É o que temos de melhor.
Escrevi um artigo intitulado “O que pensa um liberal”, com grande
aceitação e que resume didaticamente o pensamento, espancando algumas dúvidas.
Em termo bens simples, esteia-se em postulados como: minarquismo;
mercado livre; capitalismo genuíno (não esses monstrengos que vemos por aí) sem
amarras burocráticas e, portanto competitivo; a consideração do individuo per
se, sem macro-ingerências coletivistas e sua valorização em sua
individualidade; controle do Governo pelas pessoas; forte proteção à
propriedade privada e contratos; a consideração do principio da não-agressão;
além de um apelo forte às leis claras, aplicáveis e justas. Liberalismo em uma
palavra: liberdade.
Esse declara sua hostilidade à opressão do Leviatã, ao gigantismo
burocrático, à sanha intervencionista do Estado Moderno, ao idiotismo útil e à
servidão voluntária, como nos apresenta Etienne de la Boétie em obra de mesmo
nome, onde elucida que podemos deliberadamente aceitar a tirania estatal no
intuito de também usufruirmos dela.
Na esfera econômica prega a mesmíssima liberdade: respeito aos
contratos, às regras comerciais, a todo estatuto legal, à competição saudável,
prega o fim dos monopólios, a baixa intervenção do Estado, tributação mínima,
pouca ou nenhuma burocracia dos órgãos oficiais, drástica abertura comercial.
4) L.E.: Qual sua opção política ou partidária e
quais as considerações que tem a fazer?
Não tenho filiação partidária, nem pretendo; não me envolveria
diretamente com isso, nem tenho preferências a nenhuma das inúmeras siglas
existentes. Todas muito ruins.
Entretanto, carrego conceitos bem assentes e sólidos, no que tange à
especulações de ordem filosófico-política.
Um dos mais altos debates hoje é a diferenciação entre esquerda e
direita: se existe realmente, se se aglutinaram, qual suas divergências, etc.
Dizem que depois da queda do muro de Berlim, a esquerda caiu pra direita
e direita caiu para a esquerda. Misturou tudo. Eu ainda não penso assim, mas
não sou maniqueísta bobo – há resíduos ideológicos presentes nas duas
colorações.
O socialismo da qual o marxismo é uma corrente, que se autodenomina
cientifica ou anti-espiritualista é um cachorro metralhado, intelectualmente
estéril, não tem a mínima sustentação – é uma ideologia garota e simplória. Mas
o problema é que ainda congrega em torno de suas falácias, pessoas sem
esclarecimento, que acabam ludibriadas por suas utopias de araque. Normalmente
são jovens, eu disse normalmente!
O que me impressiona é que ainda hoje, no ano de 2013 – após a queda do
muro de Berlim, a derrocada da URSS, a assunção pela China da economia de
mercado, a miséria cubana a olhos vistos, os cem milhões de mortos levado a
cabo pela doutrina vermelha; ainda temos que perder tempo, respondendo e
problematizando sobre essas questões menores, como, por exemplo, se socialismo é
bom e justo, ao invés de participar de discussões importantes.
O ambiente é propicio a essas idéias: somos acomodados, queremos o
Estado nos pajeando, amamentando, vestindo, dando a condução, dando emprego,
“passe livre”. Estado é um vício, e se tornou o verdadeiro factótum, o
que nos tira mesmo a condição de seres humanos, viramos marionetes nas mãos do
“Grande Irmão” orwelliano.
Esclareço ainda que não sou anarquista fanático, e sei reconhecer a
importância do Estado em suas devidas proporções. Todos precisaremos dele um
dia.
5) L.E.: Quais são os principais problemas do
Brasil, na sua visão e como resolvê-los?
O senso amplamente comum aponta a bandalheira, o larapismo, a corrupção,
as drogas, a falta de educação, como nossos grandes dilemas.
São nódoas nacionais, sim. Merecem atenção e solução urgentes, mas estão
longe de serem os grandes vilões.
Isto é simplificar uma realidade insimplificável, a priori. O
problema dos brasileiros está nos próprios brasileiros (me incluo). Tudo ocorre
na esfera individual, antes de ganhar proporções macro. Lembre-se do que citei
acima, referente à “servidão voluntária”. Relembrem o caso dos protestos de
Junho último. Todos saíram furiosos às ruas, sacudindo bandeiras próprias e
justas e, paradoxalmente, entoaram o “Volta Lula” (um nonsense que,
mesmo se viver duzentos anos, não vou entender) – isso, com todo o respeito que
eu tenho à democracia: todo mundo tem a opção de fazer a pior opção. É como
clamar, no velório da mãe, a absolvição do matricida ou o envenenado pedir mais
cápsulas do veneno. Mais que isso, considero vigarice agir dessa forma.
Há dois tipos de culpados pelo nosso atraso: os responsáveis morais e os
responsáveis materiais. E quem são os morais? São os eleitores, os corruptores,
os pensadores, os formadores de opinião, etc. A deturpação de nosso progresso
começa aí. Claro, reconheço que numa sociedade viciada por esmolas estatais,
por propaganda mentira e educação contaminada, fica difícil não ser enganado. O
problema é demais complexo.
Precisamos despertar nossa consciência cívica (nada de patriotismo
nisso!), votar bem, exigir muito, cobrar democraticamente, nos instruir,
pesquisar e apostar em nossas Instituições. A solução passa primeiramente no
nível individual.
Assim, melhor equipados, podemos propor melhores soluções.
Quanto aos problemas de ordem primeira: a utopia coletivista,
instituições frágeis, a mentalidade demandista, o populismo, a estadolatria.
São os vilões perversos, neste contexto.
Falta de investimento em capital humano, desemprego, drogadição,
insegurança, educação deficitária, etc., são desdobramentos daqueles. Devemos
discutir os reais problemas e que estão na gênese dos problemas aparentes. É
muito sofrível ver gente não ter comida em casa, desempregada, sem estudo,
usuária de drogas, morta em assaltos – uma realidade cruel que cabe a nós
investigar a origem.
E faço um desafio, façam essa pesquisa, tragam-me os resultados e
discutiremos.
Nem se diga que faço moralismo barato, eu também me critico da mesma
forma – participo com a mesma intensidade desse processo. Sou parte desse
sistema, desse rebanho manso, mas pretendo sair dele. É um exercício diuturno.
Mas podemos conseguir, está no Hino nacional: é brava a luta.
Outrossim, não faço como palpiteiros de plantão ou “intelectuais de
Facebook” ou “libertários de poltrona”. Estes ainda não têm convicção de nada.
Penso que a partir do momento que debruçamos em certos temas, a
responsabilidade moral de instala e você tem o impulso de repartir sua
cosmovisão, de modo a arejar o debate democrático – frise-se, sem arroubos
messiânicos, pois que não existe catecismo ideológico. E quem ganha são os
indivíduos.
Quanto à segunda pergunta: não sei como resolver e duvido de quem saiba.
6) L.E.: Em seu juízo, quais os problemas da
economia brasileira e possíveis soluções?
Em respeito aos amigos profissionais desse ramo, não vou tecnizar o
debate, nem descer às minúcias. Apenas um apanhado dos problemas, que são
muitos, e no curto prazo, irresolúveis. A situação é escabrosa e insustentável.
Chegamos ao limite, estamos às portas do bolivarianismo.
Em todos os setores há problemas seriíssimos.
Veja bem. Na área macro, o Governo sempre tentou manejar a curva da
demanda, e não da oferta, alimentando desde sempre a inflação. Mais: os gastos
públicos com custeios sempre estiveram em descontrole, herança deixada pelo
patrono da Presidente atual. Aponto também que a política calcada no consumo
interno se expirou – é só observar os índices de inadimplência, mas o Governo
ainda não se deu conta desse fato.
No seara fiscal, há uma insustentabilidade gritante. Os gastos, sempre
de qualidade inferior, estão em total descontrole e crescentes, resumindo:
contratação de militantes, obras faraônicas, dinheiro para movimento social e
ONGs e propaganda para blogs chapa brancas. Gasto público, essa equipe não
entendeu ainda, mas gera pressões inflacionárias.
Trinta e noves ministérios não é pouca coisa, além do que, a Presidente
adora um hotel de luxo – o exemplo de firmeza no controle do erário tem que vir
de cima.
No setor creditício, veja o caso do BNDES. O pessoal da diretoria
deveria estar preso. Também a equipe medíocre não entendeu, mas crédito farto,
sem lastro, gera o fenômeno da bolha, tal qual a ocorrido nos EUA em 2008.
Eike Batista, que agora foi desmascarado em suas aventuras empresariais,
antes tido como o rei Midas da energia, da construção naval e da infraestrutura
foi patrocinado pelo Governo, já que era financiador das campanhas
eleitorais. Batista era um showman, uma personagem, uma mentira,
tal qual a “gerentona”, a mãe do PAC.
Na questão da infraestrutura vivemos o caos. Concessão não é
privatização. Tem muito serviço concentrado no ente central e isso decorre de
nosso Federalismo centrípeto. Estado não sabe ser empresário, isso nunca deu
certo. Encarece o produto final, quem paga mais é o consumidor. O custo Brasil
tira competitividade da indústria.
Já está na hora de parar jogar toda a culpa em câmbio valorizado, e
olhar para as causas reais de nosso atraso.
Vivemos um ambiente de total ausência de competição. Aqui entra a
necessidade da tão falada e defendida liberdade econômica. Que em sua
implementação pode reverter benefícios para todos, mormente aos mais pobres.
Muitos monopólios estatais, muitas empresas sendo beneficiadas por subsídios
distorsivos, de todas as esferas do Governo.
A área comercial, o país tem apenas três acordos de livre-comércio – com
Israel, Palestina e Egito, e sempre apostando todas as fichas no atraso – o
MERCOSUL – por conta de uma ideologia tosca.
No campo ético, nunca se viu pior. Vimos em 2012 como era o modus
operandi desse pessoal, baseado em “mensalão”: compra de votos com dinheiro
de contribuintes. É o estilo deles. Consta do projeto de Poder – uma tentativa
de tomada do Estado por longo prazo, se não indefinidamente.
A Presidente nunca chegou a ser gerente, nem de posto de gasolina. Não
consta nenhum projeto tocado por eles que tenha saído do papel, nem mesmo com
ajuda de mensalão.
O forte intervencionismo e autoritarismo do Governo, como vimos no caso
da queda de juros ordenada pelo Governo, e dá baixa compulsória do preço das
tarifas de energia elétrica causam insegurança jurídica aos investidores. Eles
simplesmente deixam de investir. Foi o que ocorreu. As empresas públicas se
desvalorizaram sobremaneira. Os projetos de infraestrutura todos parados. O
Governo mete medo no mercado. O contribuinte pagará a conta.
Redução de alíquotas a poucos setores, e em tempo curto gera muita
distorção na ambiência econômica. Eles também não entenderam esse mecanismo.
Toda redução tributária é louvável dês que seja perene e generalizada, caso
contrário, estará maquiando a situação.
Você me questiona acerca da solução disso. Seria mudar a orientação
econômica, mas não alimentemos esperanças tolas, isso não será feito. A
Presidente da República é incompetente para resolução desses problemas
estruturais e está cercada de gente tecnicamente muito ruim. Não há quadros
para mudanças e nem vontade política.
Assim, solução mesmo seria mudar o paradigma ideológico jurássico desse
Governo desastroso, com adoções de medidas com viés liberalizantes e isso,
inexoravelmente, passa pela via democrática – haja vista que nunca seria feito
por esse staff de incompetência que reina em Brasília. Apesar do Poder
esses políticos profissionais e tentar reverter a situação. Guimarães Rosa
dizia: “viver é um rasgar-se e remendar-se”; temos que rasgar esse modelo
econômico/político e emendar outro.
Entretanto, no horizonte, não vislumbro quadros bons. Como
diria von Mises: ”You’re all a bunch of socialists”.
Reconheço, são medidas que demandam vontade e muita coragem para
enfrentar interesses poderosos. Collor timidamente, talvez intelectualmente
patrocinado por Jose Guilherme Merquior, ensaiou algum passo em um sentido mais
liberal (inicia-se aqui um período alvo de muita confusão chamado ERRONEAMENTE
de “neolibealismo”), FHC adotou poucas medidas também convenientes – foram
medidas razoáveis, mas tópicas. O Presidente posterior, que encarnaria o
“homem cordial” que Sérgio Buarque de Holanda nos descreveu foi o retrocesso.
Um mal para o país e uma herança amaldiçoada para a nação.
A solução evidentemente não é esse projeto “meia-bomba” de concessões de
rodovias e ferrovias que não sairá do papel.
Há que se privatizar, há muitos esqueletos, estatais ineficientes, que
congregam sindicalistas, militantes de partidos, gente que não sabe nem ler ou
escrever. Tem que repassar o serviço para quem sabe tocar, imprimindo
eficiência, gerando impostos e empregos. Caso emblemático é da Petrobras. Uma
ideologia infantil, aliada a um discurso esquerdista conseguiu quebrar a
empresa. A Eletrobras vai no mesmo caminho.
Há que fazer um corte linear e definitivo nos tributos pagos, aliviando
para o setor produtivo empreender e contratar mais.
Há que se adequar o orçamento, promovendo ajuste fiscal rigoroso de
longo prazo. Fechar bancos públicos, tendo ética no trato da coisa pública, sem
que os contabilistas do Governo mintam e fantasiem dados, tal como a Argentina.
Isso tira credibilidade, o que atrapalha e muito a conjuntura.
7) L.E.: Qual sua opinião sobre o ensino em
universidades e escolas brasileiras?
O Brasil é um país primário, de democracia jovem, com abertura recente e
insatisfatória, profundamente esquerdista, periférico e de baixa cultura, com
uma classe política populista e analfabeta e conhecido pelo “jeitinho” no trato
cotidiano.
Se não bastasse isso, as instâncias de Saber estão contaminadas com esse
espectro esquerdopata, estupificador e imbecilizante; isso é prosaico hoje em
dia no Brasil. É generalizado. Nunca esquecerei de minha professora de
Geografia que todo dia dizia que a culpa dos males do mundo é a ganância. Isso
me marcou profundamente e pude compreender a picaretagem que reina soberana no
meio educacional.
O marxismo cultural, que seria feito por um arrebatamento ideológico, já
que no campo da revolução do proletariado não seria possível, contaminou o
palco universitário.
É a revolução gramsciana em franquíssima execução. É uma arma mortal a
revolução educacional, e eles descobriram isso.
Veja no meu ramo que é o Direito. Marxistas dizem que o Direito enquanto
instituição é uma coisa burguesa, dispensável, uma superestrutura, influenciada
pela insfraestrutura (que são as condições de produção de uma determinada sociedade),
desta forma, totalmente irrelevante e dispensável.
Não tem como levar a sério essa porcaria, que eu chamo de seita. A luta
de classes marxista, o aniquilamento da individualidade em contraposição ao
coletivismo e o esnobismo marxista para com a Jurisprudência obnubilam a
ciência do Direito. São incompassíveis, jamais poderão coexistir.
Leiam o livro “Maquiavel Pedagogo”, de Pascal Bernardin.
8) L.E.: Qual sua opinião sobre o autodidatismo?
A educação formal é importante, jamais a esnobaria, desde que se fundem
em premissas éticas na divulgação do Conhecimento e firmemente teorizada, sem
estar contaminada com uma intelligentzia terceiro-mundista e outras
ideologias brejeiras.
Mas creio vale investir na auto-educação.
Deve haver um senso de responsabilidade grande para não adentrar ao
“atalho das onças” e o “tiro sair pela culatra”, virando o estudioso um
generalista medíocre, um impostor, um pseudo-intelectual simplório, um
deslumbrado com uma cultura de almanaque, etc. É certo que há dificuldades metodológicas,
de Ciência mesmo, a ausência de um controle essencialmente isento de
avaliações, etc., mas, no Brasil de hoje é um meio muito válido para se ter uma
boa formação.
O ideal é estudar compulsivamente a área de interesse e aprender e
empreender método próprio, mas isso não excluiria as dificuldades que disse
acima, que são contornáveis.
Com diz aquela partícula latina “sapere aude”: arrisque-se na
aventura do Conhecimento. Vale a pena.
L.E.: Obrigado pela entrevista.
Obrigado, é sempre um prazer.
Comentários
Postar um comentário