Entrevista: Gustavo Miquelin Fernandes

Liberdade Econômica entrevista o advogado Gustavo Miquelin Fernandes que também é articulista neste site. Seus artigos podem ser vistos aqui.

Nesta conversa o advogado falou sobre sua carreira, livros de preferência, liberalismo, opiniões políticas e estudos autodidatas.

Confira:

 1) L.E.: Conte-nos sobre você, sua formação, origem, interesses, suas influências, projetos; enfim, quem é o entrevistado.

Nasci em Dois Córregos, uma bonita e pequena cidade do interior de São Paulo, tenho 26 anos, sou advogado e escritor e articulista, enfim, como diz o matuto da minha terra: sou “leisero” e “rabiscadô”. Frequentei escolas públicas, com exceção dos anos colegiais – sempre um mau aluno ou talvez regular. Hoje, tenho esforçado um pouco mais para, através do autodidatismo, arredar um pouco da minha ignorância que é monstruosa, nos temas que mais me arremetem. Com Kant: “ousar saber” e essa procura sistemática devo e, tenho como obrigação moral primeira,  descontá-la na ação direta de meu avô Francisco Fernandes, um ferroviário de Campinas, homem de letras e virtudes, que, se não vivia cercado de dinheiro grande, vivia rodeado de livros – foi um espelho importante. Me interesso por Literatura, Filosofia, Economia e Religião. São motes que me atraem com alguma ferocidade.  Mas conhecimento demanda humildade (sabe aquela fala socrática?) e acima de tudo tempo e amadurecimento. Ainda estou começando, e não raro me surpreendo em desconcertantes “estados de vertigem” – o que indica caminho correto.

Quanto a planos, quero em breve dar aulas; por ora me preparo para fazê-lo com honestidade.

2) L.E.: Livros e ideias que te influenciaram ou influenciam?

Uma pergunta intrincada, contudo há três blocos de interesse grandioso para mim, a saber: a Literatura, a Filosofia Política e o Direito.

Em Direito, já na faculdade propus como meta do curso ler a coleção cambiária do gênio Pontes de Miranda, e claro, não consegui; fiquei apenas na leitura do “Garra, Mão e Dedo”. Talvez isso me abateu um pouco. Aprecio muito Direito Constitucional, especialmente o Comparado e é claro o representante máximo é J.J. Gomes Canotilho, e pra mim, facilmente acessível. Votei ler recentemente Miguel Reale, com uma clareza de raciocínio e tirocínio que não tinha nos anos de 2005.

A dupla dinâmica e autocomplementar, Mises e Hayek, e mais recentemente, os romances de Ayn Rand, que me arrebataram, os quais desde já recomendo fortemente, onde ela expõe o alicerce de sua Filosofia, o Objetivismo e conceitos importantes como o “egoísmo racional”.

Há em relação ainda à filosofia libertária autores como Murray Rothbard, que tive oportunidade de ler artigos esparsos, mas que não me aprofundei – já adiantando, ser algo interessante.

Em Literatura brasileira, Machado de Assis, os contos de Humberto de Campos, que considero terapêuticos, e que curam qualquer tipo depressão ou angústia existencial. Li alguns contos de Lima Barreto que são inolvidáveis. Entretanto, Dostoiévski é o demiurgo da literatura mundial e, para honrar o kantianismo, diria que é o super- homem da Literatura; insisto em lê-lo e quem sabe um dia entendê-lo.

Considero a Literatura sumamente importante como exercício da abstração, de capacidade imaginativa, contextualização histórica, excelente estudo sobre os símbolos e um ótimo instrumento para fundamentar digressões psicanalíticas.

Em Filosofia geral, minha lista está bastante atrasada, com várias obras truncadas ou sobrestadas, mas costumo paginar Aristóteles que reputo essencial.  Gosto de todos os diálogos socráticos, que são fáceis de entender e, claro, o “Crítica da Razão”, de Kant.

Último livro lido foi de um político norte-americano de corte libertário, chamado Ron Paul, cujo nome da obra eu perdi em algum lugar da memória, mas extremamente didática, e até um ginasiano compreenderia.

Em Religião, gosto de ler algo, não muito como objeto místico ou de valorização/comunicação com o sagrado ou divino (que já entra na questão da fé), mas como instituição de coesão e integrante do sistema social, muito embora, a primeira questão é uma daquelas que nos motivam pra “girar a roda da vida’, reconheço isso. É uma área que gosto de frequentar o debate, ouvir os que os mais experientes têm a dizer. Frise-se que no Brasil esse espectro é demais amplo, devida a grande gama de crenças aqui instalada.

Ademais, gosto dos poemas do erudito Bruno Tolentino e do estilo macabro de Augusto dos Anjos – já cheguei ler seu livro “Eu”diversas vezes.

3) L.E.: O que é liberalismo e como ele pode ajudar o país?

Não posso flertar aqui com o utopismo, proferindo que está no pensamento clássico liberal a chave de um portal escatológico, da salvação eterna para todos povos. Seria leviano de minha parte. Não sou um inocente útil. Mas vejo a proposta liberal qualitativa e quantitativamente superior ao establishment e ao cardápio ideológico mainstream. É o que temos de melhor.

Escrevi um artigo intitulado “O que pensa um liberal”, com grande aceitação e que resume didaticamente o pensamento, espancando algumas dúvidas.

Em termo bens simples, esteia-se em postulados como: minarquismo; mercado livre; capitalismo genuíno (não esses monstrengos que vemos por aí) sem amarras burocráticas e, portanto competitivo; a consideração do individuo per se, sem macro-ingerências coletivistas e sua valorização em sua individualidade; controle do Governo pelas pessoas; forte proteção à propriedade privada e contratos; a consideração do principio da não-agressão; além de um apelo forte às leis claras, aplicáveis e justas. Liberalismo em uma palavra: liberdade.

Esse declara sua hostilidade à opressão do Leviatã, ao gigantismo burocrático, à sanha intervencionista do Estado Moderno, ao idiotismo útil e à servidão voluntária, como nos apresenta Etienne de la Boétie em obra de mesmo nome, onde elucida que podemos deliberadamente aceitar a tirania estatal no intuito de também usufruirmos dela.

Na esfera econômica prega a mesmíssima liberdade: respeito aos contratos, às regras comerciais, a todo estatuto legal, à competição saudável, prega o fim dos monopólios, a baixa intervenção do Estado, tributação mínima, pouca ou nenhuma burocracia dos órgãos oficiais, drástica abertura comercial.

4) L.E.: Qual sua opção política ou partidária e quais as considerações que tem a fazer?

Não tenho filiação partidária, nem pretendo; não me envolveria diretamente com isso, nem tenho preferências a nenhuma das inúmeras siglas existentes. Todas muito ruins.

Entretanto, carrego conceitos bem assentes e sólidos, no que tange à especulações de ordem filosófico-política.

Um dos mais altos debates hoje é a diferenciação entre esquerda e direita: se existe realmente, se se aglutinaram, qual suas divergências, etc.

Dizem que depois da queda do muro de Berlim, a esquerda caiu pra direita e direita caiu para a esquerda. Misturou tudo. Eu ainda não penso assim, mas não sou maniqueísta bobo – há resíduos ideológicos presentes nas duas colorações.

O socialismo da qual o marxismo é uma corrente, que se autodenomina cientifica ou anti-espiritualista é um cachorro metralhado, intelectualmente estéril, não tem a mínima sustentação – é uma ideologia garota e simplória. Mas o problema é que ainda congrega em torno de suas falácias, pessoas sem esclarecimento, que acabam ludibriadas por suas utopias de araque. Normalmente são jovens, eu disse normalmente!

O que me impressiona é que ainda hoje, no ano de 2013 – após a queda do muro de Berlim, a derrocada da URSS, a assunção pela China da economia de mercado, a miséria cubana a olhos vistos, os cem milhões de mortos levado a cabo pela doutrina vermelha; ainda temos que perder tempo, respondendo e problematizando sobre essas questões menores, como, por exemplo, se socialismo é bom e justo, ao invés de participar de discussões importantes.

O ambiente é propicio a essas idéias: somos acomodados, queremos o Estado nos pajeando, amamentando, vestindo, dando a condução, dando emprego, “passe livre”. Estado é um vício, e se tornou o verdadeiro factótum, o que nos tira mesmo a condição de seres humanos, viramos marionetes nas mãos do “Grande Irmão” orwelliano.

Esclareço ainda que não sou anarquista fanático, e sei reconhecer a importância do Estado em suas devidas proporções. Todos precisaremos dele um dia.

5) L.E.: Quais são os principais problemas do Brasil, na sua visão e como resolvê-los?

O senso amplamente comum aponta a bandalheira, o larapismo, a corrupção, as drogas, a falta de educação, como nossos grandes dilemas.

São nódoas nacionais, sim. Merecem atenção e solução urgentes, mas estão longe de serem os grandes vilões.

Isto é simplificar uma realidade insimplificável, a priori. O problema dos brasileiros está nos próprios brasileiros (me incluo). Tudo ocorre na esfera individual, antes de ganhar proporções macro. Lembre-se do que citei acima, referente à “servidão voluntária”. Relembrem o caso dos protestos de Junho último. Todos saíram furiosos às ruas, sacudindo bandeiras próprias e justas e, paradoxalmente, entoaram o “Volta Lula” (um nonsense que, mesmo se viver duzentos anos, não vou entender) – isso, com todo o respeito que eu tenho à democracia: todo mundo tem a opção de fazer a pior opção. É como clamar, no velório da mãe, a absolvição do matricida ou o envenenado pedir mais cápsulas do veneno. Mais que isso, considero vigarice agir dessa forma.

Há dois tipos de culpados pelo nosso atraso: os responsáveis morais e os responsáveis materiais. E quem são os morais? São os eleitores, os corruptores, os pensadores, os formadores de opinião, etc. A deturpação de nosso progresso começa aí. Claro, reconheço que numa sociedade viciada por esmolas estatais, por propaganda mentira e educação contaminada, fica difícil não ser enganado. O problema é demais complexo.

Precisamos despertar nossa consciência cívica (nada de patriotismo nisso!), votar bem, exigir muito, cobrar democraticamente, nos instruir, pesquisar e apostar em nossas Instituições. A solução passa primeiramente no nível individual.

Assim, melhor equipados, podemos propor melhores soluções.

Quanto aos problemas de ordem primeira: a utopia coletivista, instituições frágeis, a mentalidade demandista, o populismo, a estadolatria. São os vilões perversos, neste contexto.

Falta de investimento em capital humano, desemprego, drogadição, insegurança, educação deficitária, etc., são desdobramentos daqueles. Devemos discutir os reais problemas e que estão na gênese dos problemas aparentes. É muito sofrível ver gente não ter comida em casa, desempregada, sem estudo, usuária de drogas, morta em assaltos – uma realidade cruel que cabe a nós investigar a origem.

E faço um desafio, façam essa pesquisa, tragam-me os resultados e discutiremos.

Nem se diga que faço moralismo barato, eu também me critico da mesma forma – participo com a mesma intensidade desse processo. Sou parte desse sistema, desse rebanho manso, mas pretendo sair dele. É um exercício diuturno. Mas podemos conseguir, está no Hino nacional: é brava a luta.

Outrossim, não faço como palpiteiros de plantão ou “intelectuais de Facebook” ou “libertários de poltrona”. Estes ainda não têm convicção de nada.

Penso que a partir do momento que debruçamos em certos temas, a responsabilidade moral de instala e você tem o impulso de repartir sua cosmovisão, de modo a arejar o debate democrático – frise-se, sem arroubos messiânicos, pois que não existe catecismo ideológico. E quem ganha são os indivíduos.

Quanto à segunda pergunta: não sei como resolver e duvido de quem saiba.

6) L.E.: Em seu juízo, quais os problemas da economia brasileira e possíveis soluções?

Em respeito aos amigos profissionais desse ramo, não vou tecnizar o debate, nem descer às minúcias. Apenas um apanhado dos problemas, que são muitos, e no curto prazo, irresolúveis. A situação é escabrosa e insustentável. Chegamos ao limite, estamos às portas do bolivarianismo.

Em todos os setores há problemas seriíssimos.

Veja bem. Na área macro, o Governo sempre tentou manejar a curva da demanda, e não da oferta, alimentando desde sempre a inflação. Mais: os gastos públicos com custeios sempre estiveram em descontrole, herança deixada pelo patrono da Presidente atual. Aponto também que a política calcada no consumo interno se expirou – é só observar os índices de inadimplência, mas o Governo ainda não se deu conta desse fato.

No seara fiscal, há uma insustentabilidade gritante. Os gastos, sempre de qualidade inferior, estão em total descontrole e crescentes, resumindo: contratação de militantes, obras faraônicas, dinheiro para movimento social e ONGs e propaganda para blogs chapa brancas. Gasto público, essa equipe não entendeu ainda, mas gera pressões inflacionárias.

Trinta e noves ministérios não é pouca coisa, além do que, a Presidente adora um hotel de luxo – o exemplo de firmeza no controle do erário tem que vir de cima.

No setor creditício, veja o caso do BNDES. O pessoal da diretoria deveria estar preso. Também a equipe medíocre não entendeu, mas crédito farto, sem lastro, gera o fenômeno da bolha, tal qual a ocorrido nos EUA em 2008.

Eike Batista, que agora foi desmascarado em suas aventuras empresariais, antes tido como o rei Midas da energia, da construção naval e da infraestrutura foi patrocinado pelo Governo, já que era financiador das campanhas eleitorais.  Batista era um showman, uma personagem, uma mentira, tal qual a “gerentona”, a mãe do PAC.

Na questão da infraestrutura vivemos o caos. Concessão não é privatização. Tem muito serviço concentrado no ente central e isso decorre de nosso Federalismo centrípeto. Estado não sabe ser empresário, isso nunca deu certo. Encarece o produto final, quem paga mais é o consumidor. O custo Brasil tira competitividade da indústria.

Já está na hora de parar jogar toda a culpa em câmbio valorizado, e olhar para as causas reais de nosso atraso.

Vivemos um ambiente de total ausência de competição. Aqui entra a necessidade da tão falada e defendida liberdade econômica. Que em sua implementação pode reverter benefícios para todos, mormente aos mais pobres. Muitos monopólios estatais, muitas empresas sendo beneficiadas por subsídios distorsivos, de todas as esferas do Governo.

A área comercial, o país tem apenas três acordos de livre-comércio – com Israel, Palestina e Egito, e sempre apostando todas as fichas no atraso – o MERCOSUL – por conta de uma ideologia tosca.

No campo ético, nunca se viu pior. Vimos em 2012 como era o modus operandi desse pessoal, baseado em “mensalão”: compra de votos com dinheiro de contribuintes. É o estilo deles. Consta do projeto de Poder – uma tentativa de tomada do Estado por longo prazo, se não indefinidamente.

A Presidente nunca chegou a ser gerente, nem de posto de gasolina. Não consta nenhum projeto tocado por eles que tenha saído do papel, nem mesmo com ajuda de mensalão.

O forte intervencionismo e autoritarismo do Governo, como vimos no caso da queda de juros ordenada pelo Governo, e dá baixa compulsória do preço das tarifas de energia elétrica causam insegurança jurídica aos investidores. Eles simplesmente deixam de investir. Foi o que ocorreu. As empresas públicas se desvalorizaram sobremaneira. Os projetos de infraestrutura todos parados. O Governo mete medo no mercado.  O contribuinte pagará a conta.

Redução de alíquotas a poucos setores, e em tempo curto gera muita distorção na ambiência econômica. Eles também não entenderam esse mecanismo. Toda redução tributária é louvável dês que seja perene e generalizada, caso contrário, estará maquiando a situação.

Você me questiona acerca da solução disso. Seria mudar a orientação econômica, mas não alimentemos esperanças tolas, isso não será feito. A Presidente da República é incompetente para resolução desses problemas estruturais e está cercada de gente tecnicamente muito ruim. Não há quadros para mudanças e nem vontade política.

Assim, solução mesmo seria mudar o paradigma ideológico jurássico desse Governo desastroso, com adoções de medidas com viés liberalizantes e isso, inexoravelmente, passa pela via democrática – haja vista que nunca seria feito por esse staff de incompetência que reina em Brasília. Apesar do Poder esses políticos profissionais e tentar reverter a situação. Guimarães Rosa dizia: “viver é um rasgar-se e remendar-se”; temos que rasgar esse modelo econômico/político e emendar outro.

Entretanto, no horizonte, não vislumbro quadros bons. Como diria von Mises: ”You’re all a bunch of socialists”.

Reconheço, são medidas que demandam vontade e muita coragem para enfrentar interesses poderosos. Collor timidamente, talvez intelectualmente patrocinado por Jose Guilherme Merquior, ensaiou algum passo em um sentido mais liberal (inicia-se aqui um período alvo de muita confusão chamado ERRONEAMENTE de “neolibealismo”), FHC adotou poucas medidas também convenientes – foram medidas razoáveis, mas tópicas.  O Presidente posterior, que encarnaria o “homem cordial” que Sérgio Buarque de Holanda nos descreveu foi o retrocesso. Um mal para o país e uma herança amaldiçoada para a nação.

A solução evidentemente não é esse projeto “meia-bomba” de concessões de rodovias e ferrovias que não sairá do papel.

Há que se privatizar, há muitos esqueletos, estatais ineficientes, que congregam sindicalistas, militantes de partidos, gente que não sabe nem ler ou escrever. Tem que repassar o serviço para quem sabe tocar, imprimindo eficiência, gerando impostos e empregos. Caso emblemático é da Petrobras. Uma ideologia infantil, aliada a um discurso esquerdista conseguiu quebrar a empresa. A Eletrobras vai no mesmo caminho.

Há que fazer um corte linear e definitivo nos tributos pagos, aliviando para o setor produtivo empreender e contratar mais.

Há que se adequar o orçamento, promovendo ajuste fiscal rigoroso de longo prazo. Fechar bancos públicos, tendo ética no trato da coisa pública, sem que os contabilistas do Governo mintam e fantasiem dados, tal como a Argentina. Isso tira credibilidade, o que atrapalha e muito a conjuntura.

 7) L.E.: Qual sua opinião sobre o ensino em universidades e escolas brasileiras?

O Brasil é um país primário, de democracia jovem, com abertura recente e insatisfatória, profundamente esquerdista, periférico e de baixa cultura, com uma classe política populista e analfabeta e conhecido pelo “jeitinho” no trato cotidiano.

Se não bastasse isso, as instâncias de Saber estão contaminadas com esse espectro esquerdopata, estupificador e imbecilizante; isso é prosaico hoje em dia no Brasil. É generalizado. Nunca esquecerei de minha professora de Geografia que todo dia dizia que a culpa dos males do mundo é a ganância. Isso me marcou profundamente e pude compreender a picaretagem que reina soberana no meio educacional.

O marxismo cultural, que seria feito por um arrebatamento ideológico, já que no campo da revolução do proletariado não seria possível, contaminou o palco universitário.

É a revolução gramsciana em franquíssima execução. É uma arma mortal a revolução educacional, e eles descobriram isso.

Veja no meu ramo que é o Direito. Marxistas dizem que o Direito enquanto instituição é uma coisa burguesa, dispensável, uma superestrutura, influenciada pela insfraestrutura (que são as condições de produção de uma determinada sociedade), desta forma, totalmente irrelevante e dispensável.

Não tem como levar a sério essa porcaria, que eu chamo de seita. A luta de classes marxista, o aniquilamento da individualidade em contraposição ao coletivismo e o esnobismo marxista para com a Jurisprudência obnubilam a ciência do Direito. São incompassíveis, jamais poderão coexistir.

Leiam o livro “Maquiavel Pedagogo”, de Pascal Bernardin.

8) L.E.: Qual sua opinião sobre o autodidatismo?

A educação formal é importante, jamais a esnobaria, desde que se fundem em premissas éticas na divulgação do Conhecimento e firmemente teorizada, sem estar contaminada com uma intelligentzia terceiro-mundista e outras ideologias brejeiras.

Mas creio vale investir na auto-educação.

Deve haver um senso de responsabilidade grande para não adentrar ao “atalho das onças” e o “tiro sair pela culatra”, virando o estudioso um generalista medíocre, um impostor, um pseudo-intelectual simplório, um deslumbrado com uma cultura de almanaque, etc. É certo que há dificuldades metodológicas, de Ciência mesmo, a ausência de um controle essencialmente isento de avaliações, etc., mas, no Brasil de hoje é um meio muito válido para se ter uma boa formação.

O ideal é estudar compulsivamente a área de interesse e aprender e empreender método próprio, mas isso não excluiria as dificuldades que disse acima, que são contornáveis.

Com diz aquela partícula latina “sapere aude”: arrisque-se na aventura do Conhecimento. Vale a pena.

L.E.: Obrigado pela entrevista.

Obrigado, é sempre um prazer.